Mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS você pode ter direito de receber R$1412,00 se não possui condições de se manter, tem a partir de 65 anos ou possui alguma deficiência física, motora ou intelectual.
Mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS você pode ter direito de receber R$1412,00 se não possui condições de se manter, tem a partir de 65 anos ou possui alguma deficiência física, motora ou intelectual.
O QUE É
BPC/LOAS?
O BPC, benefício assistencial regido pelo LOAS já existe há 30 anos, criado através da Lei Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 e ainda tem muita gente que não conhece.
Este é um Beneficio de um amparo financeiro destinado aos idosos com 65 anos ou mais; e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de sustentar sua família.
Requisitos para LOAS ao idoso:
Para ter direito ao benefício assistencial, o idoso deve comprovar atestado de pobreza ou necessidade; Deve ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo; Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social; Não pode receber benefício previdenciário de espécie alguma; Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família; Deve estar inscrito no Cadastro Único; Deve ser brasileiro nato, naturalizado ou português.
Requisitos para o LOAS à Pessoa com Deficiência:
Deve submeter-se à perícia do INSS para avaliação da condição médica e social; Deve comprovar atestado de pobreza ou necessidade; Deve ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo; Não pode estar vinculado a nenhum regime de Previdência Social; Não pode receber benefício previdenciário de espécie alguma, Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família; Deve estar inscrito no Cadastro Único; Deve ser brasileiro nato, naturalizado ou português.
Vale destacar que para que este beneficio seja pago, não é necessário que contribuições ao INSS, tenham sido feitas. Neste caso o governo ampara essas pessoas para que tenham o mínimo de dignidade, provendo um salário mínimo mensal, porem o LOAS/BPC não da direito ao 13 salario, pois se trata de um beneficio assistencial.
Quem pode receber esse benefício?
Pessoa com deficiência
Independente de idade ou tipo de deficiência(física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla.
Criança/adolescente Autista
Criança ou adolescentes diagnosticados com autismo tem Direito independente de idade
Pessoa idosa(65+)
Homem ou mulher com mais de 65 anos de idade, que não tenha Direito de receber outro benefício do INSS. Nem possua empresas registradas em seu nome.
Dá uma olhada no que o pessoal está falando da gente:
